OURO PRETO E MARIANA - Roteiro Ciclo do Ouro - 28, 29, 30/04 e 04 A 01/05/2022

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1 - Constitui objeto do presente Contrato, a prestação de serviços de excursão turística para as cidades de OURO PRETO E MARIANA - MG NO PERÍODO DE 28/04 A 01/05/2021.

Parágrafo Primeiro: O contrato de prestação de serviços deverá ser lido atentamente pelo CLIENTE para que o mesmo se certifique sobre o que está e não está incluído no preço. Consideram-se serviços integrantes do pacote turístico ou produto apenas aqueles que estejam expressamente mencionados como serviços inclusos e discriminados no roteiro de viagem.

Parágrafo Segundo: A saída será do Aeroporto Internacional de Salvador Deputado Luís Eduardo Magalhães no dia 20/05/2021, no horário das 03:45, voo 4553 da cia aérea AZUL, previsto no bilhete de embarque que será entregue pela CONTRATADA ao CONTRATANTE.

Parágrafo Terceiro: Os roteiros podem sofrer alterações conforme condições climáticas, condições atreladas a pandemia do coronavírus e orientações dos instrutores da viagem, visando manter a segurança dos viajantes.

Parágrafo Quarto: A excursão será realizada somente quando for atingido o número mínimo de 15 integrantes. Caso isso não ocorra, a CONTRATADA informará ao CONTRATANTE a nova data em que a excursão será realizada, sempre condicionada ao atingimento do número mínimo de integrantes, cabendo ao CONTRATANTE decidir se seguirá com a excursão na nova data ou se desistirá do passeio. Caso o CONTRATANTE desista da excursão em virtude da mudança de data unilateral pela CONTRATADA, o mesmo terá direito à devolução do valor integral investido.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PACOTE TURÍSTICO

2 – No pacote de serviços estão inclusos:

• Transporte aéreo ida e volta, no roteiro Salvador – Belo Horizonte – Salvador;
• Translado aeroporto – Ouro Preto – Mariana – Ouro Preto – aeroporto em VAN;
• Hospedagem em pousada na cidade de Ouro Preto;
• Café da manhã;
• Seguro viagem;
• Passeios: sítio histórico de ouro preto, Igreja Matriz do Pilar, Praça da Inconfidência, Museu da Inconfidência, Igreja São Francisco de Assis, Casa dos Contos, Feira de Artesanato Pedra Sabão, Mina de Ouro, sítio histórico de Mariana, Igreja do Carmo e São Francisco, Igreja do Clérigos, Casa de câmera e cadeia, Catedral da Sé, Casario colonial, Mina de Ouro em Mariana, Praça da Liberdade e Mercado Municipal em Belo Horizonte;
• Acompanhamento de guia local durante os passeios;
• Acompanhamento de um instrutor da Viver Turismo;
• Taxas de preservação/entrada dos pontos turísticos previstos no roteiro.

Parágrafo Primeiro: Todos os viajantes se comprometem a seguir as orientações dos instrutores do grupo a fim de garantir a segurança no passeio. A Viver Turismo não se responsabiliza pelos viajantes que descumprirem as orientações dos instrutores da viagem.

Parágrafo Terceiro: A hospedagem ocorrerá em quartos duplos, casais, triplos e quádruplos de acordo com a escolha do cliente e disponibilidade no momento da compra. Para quartos individuais, há o acréscimo de R$ 480,00 no pacote.

Parágrafo Quinto: As atividades não previstas no roteiro e executadas nos locais, SERÃO REALIZADAS POR PARTICULARES, não tendo qualquer vínculo com a Viver Turismo. Dessa forma, a execução e a segurança das atividades são de inteira responsabilidade dos seus respectivos organizadores e não da Viver Turismo.

CLÁUSULA TERCEIRA - DOS PREÇOS, CONDIÇÕES DE PAGAMENTO E CONSEQUÊNCIAS DA NÃO QUITAÇÃO

3 – Os direitos e as obrigações que as partes estão mutuamente assumindo neste contrato começam a prevalecer a partir da data de assinatura e se efetivam no momento da confirmação da reserva, quando será feito o pagamento do preço do pacote turístico discriminado.

3.1 - A falta de pagamento de qualquer parcela do preço, quando dividido, independentemente do motivo alegado, ensejará a cobrança moratória de juros de 2% ao mês, correção pro rata tempore pelo Índice Geral de Preços (IGP), despesas com cobranças, honorários advocatícios e custas judiciais, quando necessária a propositura de ação. O mesmo direito vale também para o CLIENTE, caso este tenha algum valor para receber.

3.2 - O CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços contratados, o valor individual de R$ 2.030,00 (Dois mil e trinta reais), conforme tabela abaixo:

Opção do cliente	Parcelas
(    ) ( x  ) (    )	Cartão de crédito em até 10x sem juros – www.viverturismo.net/loja - (Data: ) Depósito bancário com desconto – R$ 1.930,00 (Datas: ) Cartão + depósito bancário (Datas: )

3.3 - O pagamento em cartão de crédito ocorrerá por meio do PAYPAL (5x), PAGSEGURO (3x) ou CIELO (10X). O não pagamento na data agendada caracteriza desistência da vaga.

3.4 – O preço do pacote ajustado neste contrato não engloba passeios não expressamente mencionados neste contrato e no roteiro de viagens. Sendo assim, não estão incluídos, por exemplo, serviços de cofre, lavanderia em hotéis, museus não previstos no roteiro, custo com vacinas, carregamento de bagagens e malas, despesas de caráter pessoal, dentre outras, que serão de responsabilidade exclusiva do CONTRATANTE e por ele diretamente pagas ao estabelecimento ou empresa prestador ou fornecedor, sem a responsabilidade da VIVER TURISMO.

CLÁUSULA QUARTA - DA DESISTÊNCIA, TRANSFERÊNCIA E CANCELAMENTO DA VIAGEM E MULTAS CORRESPONDENTES

4.1 – Em caso de cancelamento da excursão por parte da CONTRATADA por motivos de força maior, as tratativas seguirão regras da Lei 14.046 de 2020:

Art. 2º Na hipótese de cancelamento de serviços, de reservas e de eventos, incluídos shows e espetáculos, o prestador de serviços ou a sociedade empresária não serão obrigados a reembolsar os valores pagos pelo consumidor, desde que assegurem:

I - a remarcação dos serviços, das reservas e dos eventos cancelados;

II - a disponibilização de crédito para uso ou abatimento na compra de outros serviços, reservas e eventos, disponíveis nas respectivas empresas; ou

III - outro acordo a ser formalizado com o consumidor.

§ 2º O crédito a que se refere o inciso II do caput poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

§ 4º O crédito a que se refere o inciso II do caput deste artigo poderá ser utilizado pelo consumidor no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

§ 5º Na hipótese prevista no inciso I do caput deste artigo, serão respeitados:

I - os valores e as condições dos serviços originalmente contratados; e

II - o prazo de 18 (dezoito) meses, contado da data do encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.

§ 6º O prestador de serviço ou a sociedade empresária deverão restituir o valor recebido ao consumidor no prazo de 12 (doze) meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, somente na hipótese de ficarem impossibilitados de oferecer uma das duas alternativas referidas nos incisos I e II do caput deste artigo.

§ 9º O disposto neste artigo aplica-se aos casos em que o serviço, a reserva ou o evento adiado tiver que ser novamente adiado, em razão de não terem cessado os efeitos da emergência de saúde pública referida no art. 1º desta Lei na data da remarcação originária, bem como aplica-se aos novos eventos lançados no decorrer do período sob os efeitos da emergência em saúde pública e que não puderem ser realizados pelo mesmo motivo.

Art. 3º O disposto no art. 2º se aplica a:

I - prestadores de serviços turísticos e sociedades empresárias a que se refere o art. 21 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008;

Art. 4º Os artistas já contratados, até a data de edição desta Medida Provisória, que forem impactados por cancelamentos de eventos, incluídos shows, rodeios, espetáculos musicais e de artes cênicas e os profissionais contratados para a realização destes eventos não terão obrigação de reembolsar imediatamente os valores dos serviços ou cachês, desde que o evento seja remarcado, no prazo de doze meses, contado da data de encerramento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.

Art. 5º Eventuais cancelamentos ou adiamentos dos contratos de natureza consumerista regidos por esta Lei caracterizam hipótese de caso fortuito ou de força maior, e não são cabíveis reparação por danos morais, aplicação de multas ou imposição das penalidades previstas no art. 56 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, ressalvadas as situações previstas no § 7º do art. 2º e no § 1º do art. 4º desta Lei, desde que caracterizada má-fé do prestador de serviço ou da sociedade empresária.

4.2 – Em caso de desistência por parte do CONTRATANTE, a CONTRATADA seguirá lei 14.046 de 2020 para realização de reembolsos e disponibilização de créditos, excluindo as multas devidas do contrato aqui firmado. O reembolso em questão será processado após o recebimento formal do pedido no e-mail viver@viverturismo.net. As deduções seguirão os seguintes critérios:

Multa:

a) A qualquer momento após a compra: R$ 667,00

b) Pedidos realizados entre o 21º e 29º dia que antecede o início da viagem: R$ 1.218,00

c) Pedidos realizados entre o 20º dia e a véspera do início da viagem: R$ 2.030,00

Parágrafo Primeiro – Além das multas previstas nas alíneas anteriores, serão deduzidas as despesas de taxas de juros de cartão de crédito, financiamento e multas cobradas pelos fornecedores (transportadoras, cias aéreas, receptivos, hotéis, restaurantes e outros serviços), devidamente comprovadas e que não forem passíveis de recuperação. A Viver Turismo declara ser somente intermediária na contratação de serviços turísticos, ficando na posse transitória dos valores recebidos.

Parágrafo Segundo: Caso ocorra desistência do CONTRATANTE durante a viagem já iniciada, não haverá devolução de valores, tampouco de bônus para o desistente.

Parágrafo Terceiro: Quando a execução dos serviços adquiridos dependerem de um número mínimo de participantes e, não sendo esse número atingido, reserva-se à CONTRATADA o direito de cancelar a viagem, comunicando ao CONTRATANTE com a antecedência mínima de 72 (setenta e duas horas). Ocorrendo o cancelamento, ficará à escolha do CONTRATANTE a realização de outra viagem nessa mesma ocasião ou a programação para outra data. Não optando por nenhuma das possibilidades, será devolvido pela CONTRATADA o valor integral pago.

CLÁUSULA QUINTA – DA OCORRÊNCIA DE CASOS FORTUITOS E FORÇA MAIOR

5.1 – Ocorrendo caso fortuito, assim entendidos aqueles não previstos e não possíveis de serem evitados pela CONTRATADA ou eventos de força maior (fenômenos da natureza, como tempestades, tufões, ciclones, enchentes, entre outros), que coloquem em risco a vida e a segurança do CONTRATANTE, ou ainda situação de calamidade pública, perturbação da ordem, acidentes ou greves prejudiciais aos serviços de viagem, poderá a CONTRATADA cancelar a viagem, antes do seu início ou em seu curso, restituindo ao CONTRATANTE os valores correspondentes aos serviços não utilizados, sem acréscimo de multa, juros, correção ou pagamento de indenização a qualquer título.

5.2 – Os atrasos e os cancelamentos de trajetos aéreos motivados por razões técnicas, operacionais, mecânicas ou meteorológicas, sobre os quais a CONTRATADA não possua poder de previsão ou controle, estão incluídos nos casos fortuitos ou de força maior, que a isentam de responsabilidade civil ou criminal, na forma prevista no item anterior.

CLÁUSULA SEXTA – DOS MEIOS DE TRANSPORTE – CONDIÇÕES GERAIS

6.1 – Os meios de transportes específicos que serão utilizados pelo CONTRATANTE na viagem que está adquirindo através deste contrato, encontram-se devida e claramente definidos e especificados no roteiro de viagem.

6.2 – Podem ocorrer alterações no número do voo, horários, rotas e conexões, aeroportos de origem ou destino, inclusive alteração de aeronaves, de voo fretado para regular e vice-versa, que são de responsabilidade da companhia aérea, por razões técnicas, operacionais ou climáticas.

Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE declara-se ciente, por este contrato, de que a responsabilidade civil e criminal que decorra do contrato de transporte aéreo, marítimo ou terrestre é da empresa de transporte.

6.3 – Em viagens de avião, nacionais ou internacionais, há franquia para transporte de bagagem, variável segundo cada companhia, cabendo ao CONTRATANTE conferir as condições no bilhete da passagem.

6.4 – A CONTRATADA não é responsável, na forma da lei, pelo eventual extravio de bagagens, nem pelo pagamento de excesso de peso. Uma vez feito o check-in, a empresa aérea torna-se responsável pela bagagem do CONTRATANTE e deve indenizá-lo (s) em caso de extravio ou danos conforme legislação vigente.

6.5 – A CONTRATADA limita-se a contratar empresas idôneas para que prestem ao CONTRATANTE serviço de transporte por via aérea, rodoviária, ferroviária, marítima, pluvial ou lacustre, na categoria turística, com o emprego de aeronaves, navios, veículos, vagões, barcos, etc., que devem estar em boas condições de funcionamento. Essas empresas têm responsabilidade objetiva pela segurança dos passageiros e de suas bagagens, nos termos das leis e normas específicas, obrigando-se a dispor de apólice de seguro obrigatório para eventual ressarcimento de danos materiais e físicos.

Parágrafo segundo: O bilhete aéreo aqui adquirido permite apenas que o viajante leve consigo uma bagagem de mão de até 10kg, dentro dos padrões da cia aérea. O despacho de bagagem não está incluído no pacote aqui adquirido, sendo de total responsabilidade do viajante, bem como seus custos.

Parágrafo terceiro: O viajante declara estar ciente de que é obrigado a portar máscara de uso individual durante o transporte aéreo e terrestre como medida preventiva ao novo Coronvírus.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA DOCUMENTAÇÃO DE VIAGEM

7.1 – O CONTRATANTE é responsável por providenciar toda sua documentação de viagem nos termos das cláusulas seguintes:

7.1.1. – Portar sempre seu documento pessoal de identificação, assim entendido o documento de identidade (RG) expedido por Secretaria de Segurança Pública Estadual ou outros órgãos emissores de documentos oficiais de identificação, além de atestados de vacinas (quando exigidos pelas autoridades locais de destino), não aceitando cópias autenticadas, nem documentos com validade ou prazo vencidos, ou rasgados, ou rasurados, carteiras de identidade classistas e certidões de nascimento ou casamento.

7.1.2. – O CONTRATANTE se compromete a obter maiores informações sobre a documentação necessária, especialmente com relação à autorização para menores de idade, em vista que as normas sobre a matéria têm sido alteradas constantemente.

Parágrafo Único: Se a documentação do CONTRATANTE não for apresentada na forma e com a procedência exigida pelas autoridades competentes, poderá haver proibição de embarque ou de ingresso no destino de origem, sem que caiba responsabilidade alguma à CONTRATADA, que está cumprindo sua obrigação de informar ao CONTRATANTE sobre tais exigências, isentando-se de culpa em caso de descumprimento por ação ou omissão por parte do CONTRATANTE.

Parágrafo Primeiro: O CONTRATANTE está ciente de que pode haver a possibilidade de exigência do comprovante de vacinação contra COVID-19 para entrar em Pernambuco, bem como em alguns dos seus atrativos e estabelecimentos. Dessa forma, o CONTRATANTE é o único responsável por apresentar o seu comprovante de vacinação se exigido durante a viagem, estando ciente que a falta da documentação exigida pode impossibilitar sua entrada em Pernambuco, isentando a CONTRATADA de qualquer responsabilidade.

Parágrafo Segundo: Caso o CONTRATANTE perca a viagem por não apresentar o comprovante de vacinação contra a COVID-19, o mesmo NÃO TERÁ DIREITO A DEVOLUÇÃO DOS VALORES JÁ PAGOS, estando ciente que a apresentação do “passaporte” da vacina é uma realidade mundial

CLÁUSULA OITAVA – DA HOSPEDAGEM EM GERAL

8.1 – Os horários de ocupação e saídas dos apartamentos nos hotéis deverão ser rigorosamente cumpridos, estando sujeitos à variação segundo o local. Os horários de entrada e saída nas acomodações dos hotéis não podem deixar de ser respeitados em função dos horários de voo (chegada ou partida), bem como em função dos horários de check-in e check-out determinados pelos hotéis. Caso o CONTRATANTE antecipe sua chegada ou retarde sua saída, assumirá ele próprio, às suas expensas exclusivas, as diferenças de preço e encargos e o eventual pagamento das diárias adicionais, junto ao estabelecimento hoteleiro, sem qualquer responsabilidade solidária ou subsidiária da CONTRATADA.

8.2 – Quando surgirem situações extraordinárias ou de cunho operacional, inicialmente não previstas e devidamente motivadas, que obriguem ou recomendem que a CONTRATADA altere os hotéis inicialmente indicados, para garantir a execução dos serviços ora contratados ou a segurança do CONTRATANTE, estará ela autorizada a promover essa mudança, cabendo-lhe acomodar o CONTRATANTE em hotel de categoria similar ou superior ao contratado, com o que concorda desde logo o CONTRATANTE, não cabendo, nessa hipótese, qualquer direito a indenização ou cancelamento da viagem, a que título for.

8.3 – A CONTRATADA aconselha aos seus clientes para que mantenham, nos cofres dos hotéis, quantias em dinheiro superiores àquelas necessárias ao uso diário, documentos importantes, e demais objetos de alta estima ou valor. Na impossibilidade de uso dos cofres (em função do tamanho ou característica do objeto), deverá o CONTRATANTE informar ao hotel, por escrito, a existência de tal objeto, inclusive suas características, acessórios e valor, para que lhe seja facultada outra possibilidade de guarda, estando a CONTRATADA exonerada de qualquer responsabilidade.

Parágrafo único: a hospedagem ocorrerá em quartos duplos, triplos ou quádruplos de acordo com a disponibilidade no momento da compra do pacote.

CLÁUSULA NOVA – DAS REGRAS GERAIS                                        

9 – São regras gerais e comuns a todos os participantes da excursão:

• É proibido o consumo de bebidas alcoólicas no interior do transporte de viagem, tanto no percurso de ida quanto no de volta e no deslocamento aos pontos turísticos;
• O CONTRATANTE é obrigado a cumprir todos os protocolos de segurança e higiene, para práticas de atividades turísticas, durante a pandemia do novo coronavírus, tais como:

- uso obrigatório de máscara durante o roteiro turístico;

- apresentar temperatura corporal abaixo de 37,8º no momento da aferição de temperatura pela CONTRATADA, antes de se iniciar o roteiro. O viajante que apresentar temperatura igual ou superior a 37,8º não poderá participar da excursão.

- o viajante deve realizar a higiene pessoal periodicamente com álcool em gel e demais soluções oferecidas pela CONTRATADA;

- respeitar os controles de acesso estabelecidos pela CONTRATADA aos espaços visitados, bem como ao transporte tu